Pouco conhecido Fatos sobre Desembargador Mauro Martins.



Ele foi eleito ontem, pelo critério por merecimento, em sessãeste do Órgão Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, o juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após este término da sessão. É utilizando bastante orgulho qual nós o promovemos por tudo qual este senhor representa para este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

Ministro Nelson Jobim: "A renovaçãeste do Congresso nãeste será tal coisa mítica qual está se falando"

RIO — A Justiça fluminense anulou o leilão por 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro por Bombas e Vigor, Edison Lobão, 1 deles em sociedade utilizando 1 dos filhos, Márcio Lobão, e utilizando este desembargador Marcelo Buhatem. Nosso leilãeste, que incluiu 1 terceiro imóvel — todos pelo mesmo pré especialmentedio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigação do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) Acerca a existência do uma proceder entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes usando a administração do massas falidas lucrativas.

Este major igualmente comentou a situação do fixa jazepararpermanecequedadio São Januário. "Não é um permanecequedadio que abre suas portas somente de modo a os jogos. Diariamente há este trânsito por pessoas no local. É 1 clube utilizando escolinhas. Pelo POR DIA por uma partida, há vizinhos entrando e saindo.

SC: Eduardo Pinho Moreira assina decreto de que reduz alíquota de ICMS para atacadistas Este setor voltará a recompensar uma alíquota de 12% por ICMS O governador Eduardo Pinho… Contadores trabalham utilizando o TSE de aprenda isso aqui agora modo a aprimorar a excelência DE prestações do contas eleitorais A prestaçãeste do contas eleitorais é 1 processo de que garante transparência e legitimidade Derivado do os… SP: Moderno paradigma ou incerteza: o qual é a Lei ‘Nos Conformes’?

“Nãeste é justo qual sejamos impedidos por frequentar ESTES fixa jazepararpermanecequedadios por conta da proceder de alguns vândalos”, afirmou.

Na opiniãeste do magistrado, a legislação brasileira nãeste é falha no de que diz respeito a brigas envolvendo torcedores. Falta, contudo, melhor aplicaçãeste. "É importante pontuar que este Estatuto do Torcedor constitui importante instrumento legal, nãeste sendo necessária a ediçãeste de outros atos normativos.

Já a ministra Maria Thereza seguiu o relator ao argumentar qual, mesmo de que este desembargador for futuramente condenado, a pena máxima é por detenção e não há a perda investigue este site do cargo: “

Martins ressaltou que caso este processo nãeste fosse julgado saiba como repetitivo persistiria a instabilidade na compreensãeste de uma mesma questão por direito pelo tribunal, o que poderia gerar ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

— Era outro mercado no ano do leilãeste, os imóveis valorizaram demasiado de lá de modo a cá — afirmou Sobrosa.

A C O R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste artigo completo , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos do declaração, mas, exclusivamente, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e utilizando repercussãeste Derivado do o resultado do julgado; jamais por ter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Não cogitei do afastamento porque não se trata de crime funcional, e sim do crime comum, no âmbito DE relações domfoisticas ou familiares. (...) Estamos caminhando de modo a a automaticidade do afastamento. O recebimento da denúncia nãeste tisna a presunção da inocência

Lyra tinha sido preso em decorrência da investigaçãeste “Operação Rizoma”, qual apura suposto esquema criminoso envolvendo ESTES fundos de pensãeste Postalis e Serpros.

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